Comerciante confundido com falsário será indenizado no Sul

Dono de píton pagará indenização por cachorrinho estrangulado nos EUA

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Embargos de Declaração. Erro Material

Embargos de declaração parcialmente providos para sanar erro material, sem concessão de efeito modificativo ao julgado.

Habeas Corpus. Extorsão

Excesso de prazo.

Compromisso de venda. Arras confirmatórias. Devolução em dobro

Culpa da promitente vendedora evidenciada. Danos morais não configurados.

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Habeas Corpus. Execução Criminal

Pedido de concessão de progressão de regime prisional.

Pretensão do Reexame do Julgado. Inadequação da Via Eleita

Embargos de Declaração.

Assistência judiciária gratuita. Necessidade do benefício demonstrada

Elementos que não revelam a solvabilidade do agravante

Impugnação. Garantia do Juízo. Inconformismo da empresa de telefonia

Ordem de preferência. Dinheiro. Prioridade sobre apólice de seguro

Habeas Corpus. Transferência para regime semiaberto. Falta de vaga

Requer aguardar a vaga em regime de prisão domiciliar ou sua transferência imediata para o regime semiaberto

Contrato. Prestação de Serviços

Cláusula remuneratória por serviços prestados

Administrativo

Correção monetária. Ipca

Correio Braziliense não deve danos morais a ex-assessor de ministro

Segundo o juiz não houve extrapolação da liberdade de imprensa, pois não há deturpação no exercício regular do dever de informar à sociedade uma questão vinculada ao possível mau uso do erário público

Ex-editor de fotografia receberá pelo trabalho em fins de semana

Deputada federal condenada a indenizar

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a deputada federal M.L.C. a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma família residente em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Desfigurada! Lei anticorrupção por um Legislativo sem legitimidade

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Saúde Ambiental e o ideal de Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

O escopo do presente é analisar a interrelação entre saúde ambiental e meio ambiente ecologicamente equilibrado.